Soja Certificada RTRS, uma estratégia para hoje e para o futuro

Daniel MeyerRepresentante da RTRS no Brasil, Bacharel em Ciências Ambientais, Especialista em Políticas Ambientais e Mestre em Gestão Territorial e Planejamento Ambiental pela Universidade de Estocolmo, Suécia.

Nas próximas décadas, espera-se que a população do planeta cresça para 9 bilhões de pessoas. Conforme a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a produção agrícola global precisa dobrar até 2050. Além disso, espera se que o consumo, na China e em outros países emergentes, de produtos alimentícios ricos em proteínas com base na soja, aumentará significativamente. O aumento da população e do consumo global de alimentos está colocando pressões sem precedentes na agricultura e nos ecossistemas. Até recentemente, os paradigmas agrícolas concentraram-se em aperfeiçoar a produção, a produtividade, as tecnologias e a eficiência. Consequentemente a produção agrícola mundial tem aumentado nas últimas décadas. Porém, essa estratégia também tem eliminado redundâncias - mantendo apenas aquilo que é de benéfico direto - muitas vezes em detrimento do meio-ambiente, aumentando a vulnerabilidade dos sistemas agrícolas as perturbações climáticas, explosões de pragas, doenças e turbulências do mercado. Da mesma forma, as estratégias de conservação ambiental pouco se importaram em entender como realmente funciona as necessidades e a realidade do produtor rural e o sistema de produção de alimentos. No Brasil por exemplo foram gastados bilhões de dólares em esforços de conservação ambientais independentes, sem resultados significantes que conseguissem diminuir o desmatamento na Amazônia ou a perda de biodiversidade dentro de outros biomas. Se criou a imagem do ”produtor vilão” sem analisar as complexidades em qual esse se encaixa, produz e depende, e que sempre se estende até o consumidor final.

Hoje porém, está cada vez mais claro que para alcançar a segurança alimentar global e sustentabilidade ambiental, não se pode mais trabalhar com objetivos autônomos, buscando otimização ou uma condição ideal, seja na agricultura ou na natureza. Em vez disso, os sistemas agrícolas e conservacionistas devem interagir, buscando novas formas de gestão, governança e consenso, e que possam cobrir toda a cadeia de suprimentos e de produção. Tal proposta apresenta desafios, principalmente para o Brasil, hoje um dos principais exportadores de soja do mundo. A questão já não é mais um assunto entre alguns poucos, ou o Estado, mas sim atravessa as nossas fronteiras nacionais e culturais, exigindo abertura e cooperação.

Nesse âmbito tem surgido as tais de Roundtables (ou Mesas Redondas). As Roundtables são iniciativas formada por múltiplas partes, de vários países, que visam facilitar um diálogo global entre diferentes interesses sobre um produção que seja economicamente viável socialmente equitativa e ambientalmente sólida. No caso da soja foi criado a Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS, por sua sigla em inglês), fundada na Suíça em 2006.

A RTRS acredita que existem vários caminhos para melhorar o desempenho da produção de soja, da segurança alimentar e da sustentabilidade ambiental, e que esse não deve ser travado em uma única abordagem a priori. A RTRS oferece assim às partes interessadas a oportunidade de desenvolver em forma conjunta, e com direitos equivalentes, soluções globais para uma produção responsável de soja.

A RTRS está integrada por membros participantes e membros observadores. Todos os atores da cadeia de valor da soja ou da sociedade civil que trabalham em temas relacionados devem solicitar a admissão como membros participantes em algum dos seguintes grupos, segundo corresponder:

Produtores;

Indústria, Comércio e Finanças;

Organizações da Sociedade Civil.

Só as pessoas físicas ou as organizações como autoridades reguladoras, agências governamentais, empresas consultoras e de auditoria, o âmbito acadêmico e organizações doadoras que não pertencem a nenhum dos três grupos, podem solicitar a admissão como membros observadores.

Essa aplicação multi-setorial e global diferencia a RTRS de outros esquemas de certificação, tendo legitimidade e aceitação em mercados exigentes. Além disso, existe opções de certificar soja transgênica, soja convencional ou soja orgânica, e qualquer produto derivado da soja (farinha, óleo ou biocombustível) a nível de propriedade ou ao longo da cadeia de suprimento (cadeia de custodia), incluindo fluxos de materiais e reivindicações.

E bom lembrar que a RTRS é uma associação sem fins lucrativos, fundamentado no cooperativismo global, hoje sustentado por mais de 150 membros. Como resultado do esforço dos seus membros, foi desenvolvido no ano 2010, o ”Padrão RTRS de Produção - Versão 1.0” com 98 indicadores baseados em cinco princípios. Os cinco princípios da RTRS são:

Cumprimento legal e boas práticas empresarias;

Condições de trabalho responsáveis;

Relações comunitárias responsáveis;

Responsabilidade ambiental;

Praticas Agrícolas adequadas.

Esses princípios (e seus indicadores) se aplicam ao produtor de soja que queira realizar a certificação RTRS, verificando e ratificando a sua conformidade com o determinado padrão, sendo constatada através de auditorias independentes, a conformidade dos processos, produtos ou serviços da propriedade rural. A própria RTRS não audita as propriedades rurais ou as empresas no que diz respeito ao cumprimento do padrão RTRS. Porém, a RTRS reconhece auditores terceiros independentes ou Organismos de Certificação (OC) que realizam as auditorias ”in situ”. Estes OC devem estar também acreditados por Organismos de Acreditação (OA) nacionais ou internacionais para salvaguardar sua qualidade. No Brasil o OA é a INMETRO, uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O primeiro passo para um produtor, uma cooperativa ou uma empresa certificar RTRS é entrar em contato com um OC no Brasil acreditados no sistema RTRS. Entre esses estão hoje a Schutter, Cert-ID e Control Union, a qual irá pedir uma solicitação documentada. Depois do acordo inicial, negociado entre o produtor e a OC, se pode fazer uma pré-auditoria (não é obrigatório) para realmente saber sobre as possibilidades da propriedade de ser certificada. Duas semanas antes da auditoria principal, as partes interessadas são informadas da realização da auditoria por consulta pública. Finalizando o processo, o certificado de cumprimento inicial com o padrão RTRS é emitido, valido por 5 anos, com requerimentos de melhoramento contínuo. Dos 98 indicadores, alguns requerem cumprimento imediato, em quanto outros devem ser cumpridos depois de um, dois ou três anos.

Dos 98 indicadores, 60 são de conformidade imediata, no qual a conformidade legal e condições de trabalho responsáveis tem uma atenção especial. Por exemplo, a consolidação brasileira de leis trabalhistas, NR31, Lei 10711 (5 de agosto de 2003) & Lei 9456 (25 de abril de 1997) sobre sementes são obrigações imediatas para obter a certificação RTRS. No documento ”Interpretação Nacional Brasileira do Padrão RTRS para Produção de Soja Responsável V.10_Port”(http://www.responsiblesoy.org/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid =174&Itemid=40&lang=pt ), de 29 de Marco de 2011, encontra-se a lista completa de indicadores e o prazo temporal para cumprir estes, todos disponíveis na pagina 33 – 48 desse documento.

A certificação RTRS está destinada tanto a pequenos, médios quanto a grandes produtores. De fato, o padrão RTRS contém disposições especiais para pequenos e médios produtores.
Por exemplo, as cooperativas podem solicitar a certificação RTRS Grupal, o que reduz os custos de certificação por produtor sem diminuir a qualidade da certificação. Nesse tipo de certificação deve existir um gerente do grupo responsável por ter o certificado em nome do grupo. O gerente também é responsável pela comunicação com o organismo de certificação, pela implementação dos requisitos administrativos, e pelas auditorias internas para verificar que todos os membros do grupo cumpram com o padrão RTRS. Também existe a certificação RTRS multi-site, onde um único certificada é emitido para múltiplos estabelecimentos agrícolas, todos sob a mesma e única propriedade e sujeitos a mesma administração e sistemas de controle.

A certificação RTRS para produção de soja está hoje crescendo de importância no Brasil. Em pouco mais de um ano foram certificados mais de 250 000 toneladas. Além disso, vários países Europeus (Holanda, Bélgica, Suécia, Suíça, Inglaterra) já se comprometeram a comprar e comercializar 100 % de soja RTRS nos próximos anos, e se espera que a demanda total chegue a aproximadamente 4 milhões de toneladas de soja RTRS entre 2015-2020.

A vantagem da certificação RTRS é evidente, com ela, o empreendimento poderá atestar a todas as partes interessadas no seu negocio envolvidas direta ou indiretamente na produção, tendo também acesso a cursos de aprendizagem, eventos anuais da RTRS e novos canais de vendas. O empreendimento poderá por em atendimento não só a legislação ambiental e trabalhista e o uso de boas práticas agrícolas, adequadas com respeito aos direitos humanos e ao meio-ambiente, mas também cumprirá com as normas internacionais. Dessa forma o empreendimento certificado passa a ganhar a preferência dos mercados mais exigentes e a demanda crescente de soja RTRS. Também existem possibilidades de comercializar créditos equivalentes à quantidade de produção certificada através da Plataforma de Comercialização de Créditos RTRS onde o produtor recebe os benefícios econômicos diretos. O preço médio por crédito vendido em 2011 foi de USD 4,25 e em total foram vendidos mais de 300 000 créditos.

Em fim, a RTRS é uma oportunidade única para todos os atores que atuam dentro da cadeia de valor de desenvolver soluções globais que conduzem a produção de soja responsável, fomentando cooperação, transparência, rastreabilidade, certificação, melhora continua e incentivo econômico (compensação por serviços ambientais) e sustentabilidade. Certificar soja RTRS é uma estratégia para hoje e para o futuro.

Publicado na Revista Plantio Direto, edição 129, maio/junho de 2012.