Água: não existe só um responsável, assim como não existe só um beneficiado

Rinaldo de Oliveira Calheiros Doutor em Irrigação e Drenagem e Pesquisador do Instituto Agronômico de CampinasAna Carolina Martins Fantin Técnica de Apoio à Pesquisa no Instituto Agronômico de Campinas - APTA/SAA

A água é um recurso finito, de preservação em caráter prioritário, bem público, de grau de importância tal que determina a sobrevivência e sua falta, fundamentalmente, é capaz de promover caos social.

Mesmo concentrando 12% da água doce do mundo, o Brasil sofre com a escassez de água, sobretudo, um país de grandes dimensões e com distribuição irregular dos recursos hídricos.

Os problemas na gestão da água, abuso da população, falta de conscientização e valorização do benefício, crescimento desordenado da área urbana, falta de preservação ambiental etc, caracterizam o caos anunciado e a nossa realidade. O que não nos falta é legislação, pois temos uma das melhores do mundo. Porém, ainda não estamos preparados para cumprir as determinações dela.

A realidade que vivemos é a seguinte: as áreas científica e técnica, notadamente de setores públicos, e a população em geral, dizem ao agricultor que ele deve manter Áreas de Preservação Permanente (APP) em sua propriedade. Mesmo que supostamente convencido, não há suporte técnico, subsídios, favorecimentos para empréstimos, benefícios imediatos, rentabilidade financeira, nem outros atrativos que permitem a ele cumprir as determinações legais. Pelo contrário, o agricultor vê-se obrigado a dispor parte da sua área produtiva para APP, diminuindo, portanto, sua renda, além de necessitar dispor de uma grande quantia para fazer o reflorestamento das áreas determinadas por lei.

Enquanto isso, no meio urbano, ao invés de contribuirmos significativamente para garantir disponibilidade de água doce para gerações futuras, somos instigados a colocar a culpa em alguém, pode ser no poder público, na falta do cumprimento da lei ou no produtor rural que não se adaptou as determinações legais. No entanto, um exemplo hipotético visando a sensibilização sobre a situação vivida no campo, pode ser traduzida para a cidade da seguinte forma: a partir de hoje vamos fazer da sua casa 20% de reserva legal. Assim, sua cozinha não poderá ser utilizada, pois ali será uma área florestada que provavelmente será abrigo e ponto de reprodução de diversos animais, inclusive peçonhentos como cobras, aranhas etc. O seu banheiro também não poderá ser mais utilizado, uma vez que precisamos aumentar a área de infiltração de água e recarga do lençol freático; parte do quarto também será tomado para reserva legal, assim, você só poderá dormir na outra metade.

As atividades de conservação da área rural são extremamente importantes para alimentação dos rios de TODA a Bacia Hidrográfica e atende um grande número de pessoas na área urbana, que tanto necessita de água com qualidade.

São nas áreas permeáveis, localizadas em grande parte no meio rural, que acontece a infiltração da água das chuvas no solo e a recarga dos lençóis freáticos. São eles que darão origem às nascentes e, posteriormente, aos rios.

Sem a preservação ambiental adequada temos menor aproveitamento da água da chuva, pois esta não alimentará o lençol freático e, correndo diretamente para o rio, poderá ocasionar as enchentes, tão desastrosas como as ocorridas nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, em janeiro de 2011. Como a água correu diretamente para o rio, ela abandonou a bacia hidrográfica sem ser utilizada. Deixando de ser infiltrada no solo não houve a recarga do lençol freático. Portanto, é nos períodos de estiagem que se evidencia a diminuição do volume de água das nascentes e rios.

Mas, a escassez não é percebida pela maioria das pessoas, pois elas estão condicionadas a abrir a torneira e dispor da água em abundância, inclusive para praticar o desperdício, e não percebem a gravidade do problema. No entanto, os meios técnicos e científicos são unânimes em afirmar... ”Os rios estão morrendo, em grande parte pela degradação do meio ambiente, em todo o Brasil”. As águas subterrâneas e a sua manifestação física maior e mais visível, que são as nascentes, são o inicio de todo o complexo hidrológico. Dessa forma:

Preservando-se as águas subterrâneas garante-se a disponibilidade da água nas nascentes;

Preservando-se as nascentes (só assim) garante-se a água no sistema hídrico de água superficial.

Os rios começam nas nascentes e as nascentes são alimentadas pelo lençol freático. Para que exista reserva de água subterrânea é necessário maior infiltração. Ou seja, as áreas devem ser devidamente manejadas para que ocorra maior infiltração da água da chuva. Esse manejo não necessariamente é o reflorestamento, mas sim as práticas agrícolas adequadas para cada solo, região, declividade etc, respeitando as especificidades de cada propriedade.

Os benefícios da preservação da área agrícola atendem às necessidades de toda a população que usufrui da bacia hidrográfica. Assim, para não onerar somente o produtor rural é importante que toda a sociedade contribua. Não existe só um responsável, assim como não existe só um beneficiado.

Uma proposta que tem ganhado força é a estratégia de gestão por Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Ela vem ao encontro da nossa necessidade e realidade. É um projeto que visa o subsídio financeiro e apoio técnico ao agricultor que preserva sua propriedade de acordo com a lesgislação, sem que haja, nesse caso, prejuízos financeiros. Com isso, áreas urbanas terão maiores garantias quanto a disponibilidade de água em volume e qualidade em toda bacia hidrográfica.

É um começo..., mas é urgente a mobilização da sociedade em prol da preservação do meio ambiente e da sua própria vida. Se cada pessoa colaborar, vamos conseguir melhorar as condições de vida e reverter o factível quadro de desastres.

Mãos a obra!

Publicado na Revista Plantio Direto 122, março/abril de 2011.